Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 13 registros Informações atualizadas em: 28/09/2026 - 16:34:39
Portaria: 052/2026 30/03/2026 · REVOGA NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANA, NOMEIA NOVO MEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 438/2025 14/10/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO PARA O BIÊNIO 2022-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 015/2025 08/01/2025 · Nomeia Maria Lucia dos Santos Ferreira, para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Godofredo Viana MA.Acessar Portaria: 014/2025 08/01/2025 · Nomeia Macilene Martins da Silva, para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Godofredo Viana MA.Acessar Portaria: 012/2025 08/01/2025 · Nomeia Maria da Conceição da Costa de Oliveira, para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Godofredo Viana MA.Acessar Portaria: 011/2025 08/01/2025 · Nomeia Felipe Viana Moura, para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Godofredo Viana MA.Acessar Portaria: 010/2025 06/01/2025 · Nomeia Raimundo Francisco dos Santos Silva, para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Godofredo Viana MA.Acessar Portaria: 009/2025 06/01/2025 · Nomeia Kiara Tavares Sousa, para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Godofredo Viana MA.Acessar Portaria: 007/2025 06/01/2025 · Nomeia Elibete do Socorro Furtado Amaral, para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Godofredo Viana MA.Acessar LEI ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 515/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL ADMINISTRAÇÃO DIRETA DA DO MUNICÍPIO DE GODOFREDO VIANAMA, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 006/2025 02/01/2025 · Nomeia a Senhora Carliene dos Santos Pereira, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Godofredo Viana MA.Acessar LEI MUNICIPAL: 505/2024 30/04/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, SUAS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 501/2023 22/12/2023 · DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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